Emenda Impositiva nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
7231
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reserva recursos da Ação 08.243.163.2991 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, objetivando a transferência direta de recursos para custeio das ações e programas socioeducativos em prol dos jovens e crianças produzidos pela ATITUDE COOPERAÇÃO.
Indexação
Observação