Emenda Impositiva nº 98 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
98
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
7285
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) A SEREM DESTINADOS A UNIÃO PET BRASIL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS INSCRITO NO CNPJ: 48.163.373/0001-00,SITUADA A RUA LÚCIA VIVEIROS N°255 APT° 1705 BLOCO TORRE 3 COND. ECOCIL CENTRAL PARCK NO BAIRRO NEÓPOLIS,
CEP: 59.086-005 NATAL/RN.
CEP: 59.086-005 NATAL/RN.
Indexação
Observação