Emenda Impositiva nº 102 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
102
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
7289
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GARANTIR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE 30 CRIANÇAS AO LONGO DO ANO, A SER DESTINADO PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO SANTARÉM E ADJACÊNCIAS - AASA, INSCRITA NO CNPJ 34.422.694/0001-77.
Indexação
Observação