Parecer (Comissões Técnicas) nº 1303 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1303
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
7336
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 662/2023.
Interessado: Técio Tinoco.
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores – CFCs possuírem carros adaptados para formação de condutores com deficiência, e dá outras providências.”
Interessado: Técio Tinoco.
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores – CFCs possuírem carros adaptados para formação de condutores com deficiência, e dá outras providências.”
Indexação
Observação