Processo nº 160 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2024
Número
160
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
7358
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 225/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, o qual “dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas”, conforme mensagem nº 191/2024.
Indexação
Observação