Processo nº 164 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2024
Número
164
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
7362
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 492/2023, de autoria do Vereador Robério Paulino, o qual “dispõe sobre a criação da política de composteiras no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem nº 192/2024.
Indexação
Observação