Processo nº 164 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2024

Número

164

Data de Apresentação

11/12/2024

Número do Protocolo

7362

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 492/2023, de autoria do Vereador Robério Paulino, o qual “dispõe sobre a criação da política de composteiras no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem nº 192/2024.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7362/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 13:42:02
    Data Votação: 4 de Novembro de 2025