Emenda Impositiva nº 143 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
143
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
7411
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destinação de recursos para execução do projeto de Formação e Capacitação para Povos e Comunidades Tradicionais - Programa que promove a qualificação de povos e comunidades tradicionais em Natal, com foco no acesso a direitos, entendimento de leis e regulamentação de espaços culturais, fortalecendo sua autonomia e preservação de saberes.
Indexação
Observação