Parecer (Comissões Técnicas) nº 1429 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1429
Data de Apresentação
20/12/2024
Número do Protocolo
7600
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao projeto de Lei nº 580/2024, de autoria do vereador Aroldo Alves, que
“Dispõe sobre a garantia de proteção às crianças e adolescentes contra a exposição de materiais sonoros, audiovisuais e impressos inadequados a essa faixa etária, em ambientes escolares no âmbito das instituições de ensino do Município de Natal.”
“Dispõe sobre a garantia de proteção às crianças e adolescentes contra a exposição de materiais sonoros, audiovisuais e impressos inadequados a essa faixa etária, em ambientes escolares no âmbito das instituições de ensino do Município de Natal.”
Indexação
Observação