Processo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
22/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 772/2023, que “Institui no Município do Natal a Plataforma da Cultura Potiguar e o reconhecimento de ponto de cultura no âmbito do Município do Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 005/2024.
Indexação
Observação