Parecer (Comissões Técnicas) nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 584/2024
Assunto: Institui o Programa de Núcleos para Aprendizado da Língua Portuguesa, para
jovens e adultos imigrantes.
Assunto: Institui o Programa de Núcleos para Aprendizado da Língua Portuguesa, para
jovens e adultos imigrantes.
Indexação
Observação