Processo nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 085/2020, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “assegura às mulheres, no município de Natal, o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher”, conforme mensagem nº 028/2025.
Indexação
Observação