Processo nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 520/2023, de autoria do Vereador Dickson Nasser Jr., que “Dispõe sobre a criação do PROGRAMA “SALA DE ACOLHIMENTO”, no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.”, conforme mensagem nº 031/2025.
Indexação
Observação