Projeto de Lei nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política de Diagnóstico e
Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo
no âmbito da Educação no Município do Natal;
altera a Lei nº 7.246, de 17 de novembro de
2021, e dá outras providências.
Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo
no âmbito da Educação no Município do Natal;
altera a Lei nº 7.246, de 17 de novembro de
2021, e dá outras providências.
Indexação
Observação