Parecer (Comissões Técnicas) nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
392
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 273/2023, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Autoriza o Poder Público Municipal a instituir a Política Municipal de linguagem simples na divulgação de informações do portal da transparência no âmbito do Município do Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 123/2024.”
Indexação
Observação