Parecer (Comissões Técnicas) nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
466
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Processo nº 131/2024
Ref. Projeto de Lei nº 573/2021 – Ver. Aldo Clemente.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 573/2021, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Dispõe sobre a criação de corredores turísticos no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 152/2024.”
Ref. Projeto de Lei nº 573/2021 – Ver. Aldo Clemente.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 573/2021, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Dispõe sobre a criação de corredores turísticos no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 152/2024.”
Indexação
Observação