Parecer (Comissões Técnicas) nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
647
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 825/2023, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “Institui a campanha municipal de conscientização sobre a importância da função socioeconômica dos tributos, e adota outras providências”.
Indexação
Observação