Parecer (Comissões Técnicas) nº 63 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
63
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
757
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Jose da Costa Custodio (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 17:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Revoga a Lei de nº 0252/2007 – Torna obrigatória a avaliação anual de saúde nos alunos matriculados nas escolas públicas municipais e dá outras providências.”
Indexação
Observação