Parecer (Comissões Técnicas) nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
772
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 181/2024, QUE INSTITUI O DIA 7 DE JUNHO COMO O "DIA DA PESSOA COM SÍNDROME DE TOURETTE", COM SUGESTÃO DE ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NOS TERMOS DO ART. 81, I, - R.I
Indexação
Observação