Parecer (Comissões Técnicas) nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
774
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Projeto Multiplica Livros, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.
Indexação
Observação