Parecer (Comissões Técnicas) nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
930
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 528/2024 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que institui a “Campanha de Promoção ao Trabalho Formal” no Município de Natal e dá outras providências. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.
Indexação
Observação