Parecer (Comissões Técnicas) nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
937
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objetivo a análise jurídica do Processo nº 140/2024, relacionado ao Projeto de Lei nº 221/2023, que institui o Programa
Municipal de Capoeira no âmbito do município de Natal. O projeto visa a implementação de políticas públicas para o desenvolvimento, promoção,
preservação e incentivo da prática da capoeira, com foco em sua democratização e valorização cultural.
Municipal de Capoeira no âmbito do município de Natal. O projeto visa a implementação de políticas públicas para o desenvolvimento, promoção,
preservação e incentivo da prática da capoeira, com foco em sua democratização e valorização cultural.
Indexação
Observação