Parecer (Comissões Técnicas) nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
1013
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. Projeto de Lei nº 566 de 2024. Dispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz Victor de Souza”, Alameda situada no entorno da SEDE DA OAB/RN E ASSEMBLEIA DE DEUS, bairro de Candelária, e dá outras providências. Autoria do Vereador Tércio Tinoco. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação.
Indexação
Observação