Parecer (Comissões Técnicas) nº 140 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
140
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
1050
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI QUE CRIA SALAS
MULTISSENSORIAIS EM HOSPITAIS
PÚBLICOS, PRIVADOS E EM UNIDADES DE
SAÚDE. MATÉRIA DA PROPOSIÇÃO.
SIMILARIDADE COM O PROJETO DE LEI Nº
855/2024 EM TRAMITAÇÃO. ENTENDIMENTO
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE QUE A
SEMELHANÇA NÃO PRECISA SER DE TEXTO,
MAS SIM DE OBJETIVO. MEDIDAS
LEGISLATIVAS QUE POSSUEM OBJETIVOS
COMUNS: CRIAÇÃO DE SALAS
MULTISSENSORIAIS EM LOCAIS DE GRANDE
CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E O BEM-ESTAR
EMOCIONAL DAS PESSOAS COM TEA E
OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES.
PL Nº 855/2024 QUE UTILIZA EXPRESSÃO
EXEMPLIFICATIVA PARA INDICAR QUAIS
ESTABELECIMENTOS ONDE SERÃO
IMPLEMENTADAS AS SALAS. TERMINOLOGIA
EMPREGADA QUE POSSIBILITA
PROJETO DE LEI QUE CRIA SALAS
MULTISSENSORIAIS EM HOSPITAIS
PÚBLICOS, PRIVADOS E EM UNIDADES DE
SAÚDE. MATÉRIA DA PROPOSIÇÃO.
SIMILARIDADE COM O PROJETO DE LEI Nº
855/2024 EM TRAMITAÇÃO. ENTENDIMENTO
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE QUE A
SEMELHANÇA NÃO PRECISA SER DE TEXTO,
MAS SIM DE OBJETIVO. MEDIDAS
LEGISLATIVAS QUE POSSUEM OBJETIVOS
COMUNS: CRIAÇÃO DE SALAS
MULTISSENSORIAIS EM LOCAIS DE GRANDE
CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E O BEM-ESTAR
EMOCIONAL DAS PESSOAS COM TEA E
OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES.
PL Nº 855/2024 QUE UTILIZA EXPRESSÃO
EXEMPLIFICATIVA PARA INDICAR QUAIS
ESTABELECIMENTOS ONDE SERÃO
IMPLEMENTADAS AS SALAS. TERMINOLOGIA
EMPREGADA QUE POSSIBILITA
Indexação
Observação