Parecer (Comissões Técnicas) nº 144 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
144
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
1054
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação do Projeto de lei nº 786/2023 de autoria do Vereador Dickson Nasser Júnior que " Dispõe sobre a frequência facultativa de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, demais transtornos e deficiência na Escola em Tempo Integral no âmbito do Município de Natal/RN".
Indexação
Observação