Parecer (Comissões Técnicas) nº 148 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
148
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
1065
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 466/2024, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Estabelece a obrigatoriedade de constar no conteúdo programático dos Cursos de Primeiros Socorros informações sobre a existência dos protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 026/2025.”
Indexação
Observação