Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
1072
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI - Nº 116/2025 - Institui o Programa de Formalização do Comércio para Ambulantes no Município de Natal/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação