Parecer (Comissões Técnicas) nº 212 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
212
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
1308
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei de nº 55/2025, de autoria da Vereadora Camila Araújo, o qual dispõe sobre a Campanha de Orientação e Conscientização “CRIANÇA E ADOLESCENTE NÃO APOSTA”, a ser instituída nas escolas municipais de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação