Parecer (Comissões Técnicas) nº 218 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
218
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
1345
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Processo nº 32/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 32/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n° 751/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que "Institui o Programa Municipal “Casa da Doméstica”, composto pela criação do Posto de Atendimento ao Trabalhador Casa da Doméstica, do Município de Natal.".
Indexação
Observação