Projeto de Lei nº 201 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
201
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
1443
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Semana Municipal Pela Vida no Trânsito, que deve ocorrer em revogando integralmente a Lei Ordinária Municipal nº 7.033, de 25 de maio de 2020, e dá outras providências.
Indexação
Observação