Parecer (Comissões Técnicas) nº 248 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
248
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
1518
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador Fúlvio Saulo, que “Institui a Política de Fomento ao Turismo Sustentável – PFTS no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação