Parecer (Comissões Técnicas) nº 252 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
252
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
1542
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 593/2024, de autoria do Vereador Daniel Valença, que “Institui a Política Municipal do brincar em espaços públicos no Município de Natal”.
Indexação
Observação