Processo nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
1678
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 737/2023, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que "Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do poder executivo Municipal de natal e dá outras providências.", conforme mensagem nº 053/2025.
Indexação
Observação