Processo nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
1681
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que "Dispõe sobre a criação do programa de lições de ética
e cidadania na rede pública e privada de Ensino do Município de Natal", conforme mensagem nº 056/2025.
e cidadania na rede pública e privada de Ensino do Município de Natal", conforme mensagem nº 056/2025.
Indexação
Observação