Processo nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
1683
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 849/2023, de autoria do Vereador Daniel Valença, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a 'Semana do Samba Natalense'", conforme mensagem nº 058/2025.
Indexação
Observação