Processo nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
1775
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 551/2023, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “dispõe sobre a disponibilização de "Espaço
Pet" nas praças públicas do Município de Natal”, conforme mensagem nº 060/2025.
Pet" nas praças públicas do Município de Natal”, conforme mensagem nº 060/2025.
Indexação
Observação