Projeto de Lei nº 248 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
248
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
1812
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Praça Santo Ambrósio Francisco Ferro” o equipamento público em construção, localizado na divisa do bairro Planalto com o
Conjunto Satélite, no Município de Natal/RN, e dá outras providências.
Conjunto Satélite, no Município de Natal/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada