Parecer (Comissões Técnicas) nº 291 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
291
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
1850
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 471/2024. Proposição que dispõe sobre a obrigatoriedade de
monitoramento através de câmeras em locais
que comercializem materiais considerados
ferros-velhos no Município e dá outras
providências. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
monitoramento através de câmeras em locais
que comercializem materiais considerados
ferros-velhos no Município e dá outras
providências. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Indexação
Observação