Parecer (Comissões Técnicas) nº 299 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
299
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
1864
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO Nº: 27/2025
Ref. Projeto de Lei nº 388/2024 – Ver. Raniere Barbosa.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 388/2024, de autoria da
Vereador Raniere Barbosa, que “Cria programa de incentivo ao empreendedorismo juvenil
no Município de Natal”, conforme mensagem nº 027/2025.”
Ref. Projeto de Lei nº 388/2024 – Ver. Raniere Barbosa.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 388/2024, de autoria da
Vereador Raniere Barbosa, que “Cria programa de incentivo ao empreendedorismo juvenil
no Município de Natal”, conforme mensagem nº 027/2025.”
Indexação
Observação