Parecer (Comissões Técnicas) nº 300 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
300
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
1865
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO Nº: 33/2025
Ref. Projeto de Lei nº 262/2024 – Ver. Felipe Alves.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 262/2024, de autoria do
Vereador Felipe Alves, que "Dispõe sobre campanha de combate ao desperdício nos
estabelecimentos que comercializam refeições prontas, como bares e restaurantes, para
conscientizar o cliente a doar os alimentos não consumidos e dá outras providências.",
conforme mensagem nº 033/2024.
Ref. Projeto de Lei nº 262/2024 – Ver. Felipe Alves.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 262/2024, de autoria do
Vereador Felipe Alves, que "Dispõe sobre campanha de combate ao desperdício nos
estabelecimentos que comercializam refeições prontas, como bares e restaurantes, para
conscientizar o cliente a doar os alimentos não consumidos e dá outras providências.",
conforme mensagem nº 033/2024.
Indexação
Observação