Parecer (Comissões Técnicas) nº 308 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
308
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
1884
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 469/2024:
Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica, no âmbito do Município do Natal.
Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica, no âmbito do Município do Natal.
Indexação
Observação