Parecer (Comissões Técnicas) nº 321 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
321
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
1944
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 866 de 2024, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e da outras providências”.
Indexação
Observação