Parecer (Comissões Técnicas) nº 325 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
325
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
1951
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa "Escola Viva" de valorização de professores criadores de projetos educacionais extracurriculares no âmbito das escolas da rede pública municipal e estadual com sede em Natal/RN, estabelecendo medidas de incentivo e reconhecimento institucional, além da criação da Semana Escola Viva.”
Indexação
Observação