Processo nº 61 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
61
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
1984
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 7/2025, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Natal no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista", conforme mensagem nº 64/2025.
Indexação
Observação