Parecer (Comissões Técnicas) nº 339 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
339
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
2055
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se do exame do Projeto de Lei nº 338/2024, de iniciativa do Vereadora
Nina Souza, que dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro, público,
alterando nome da Praça Sabino Moura Cavalcanti, no bairro Lagoa Seca, para Praça
Raimundo Elpídio da Silva e dá outras providências. Além da nominação, a proposta
legislativa determina que o Poder Executivo providencie a confecção e instalação de placa
de identificação da referida praça, conforme previsto no art. 2º do projeto.
Nina Souza, que dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro, público,
alterando nome da Praça Sabino Moura Cavalcanti, no bairro Lagoa Seca, para Praça
Raimundo Elpídio da Silva e dá outras providências. Além da nominação, a proposta
legislativa determina que o Poder Executivo providencie a confecção e instalação de placa
de identificação da referida praça, conforme previsto no art. 2º do projeto.
Indexação
Observação