Parecer (Comissões Técnicas) nº 345 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
345
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
2061
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 330/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE CULTURA DE PAZ E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA, E CRIA O OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 77, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO. PARECER FAVORÁVEL.
Indexação
Observação