Parecer (Comissões Técnicas) nº 368 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
368
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
2208
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 73/2025. Proposição que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de
rastreadores (GPS) em tempo real, nos veículos de
transporte escolar no âmbito do Município de
Natal/RN. OBJETO IDÊNTICO A DO PROJETO DE LEI Nº 122/2024 JÁ APROVADO POR ESTA CASA. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DA MEDIDA
rastreadores (GPS) em tempo real, nos veículos de
transporte escolar no âmbito do Município de
Natal/RN. OBJETO IDÊNTICO A DO PROJETO DE LEI Nº 122/2024 JÁ APROVADO POR ESTA CASA. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DA MEDIDA
Indexação
Observação