Tramitações (Projeto de Lei nº 302 de 2025)
Total de Tramitações: 31
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | Secretaria Comissões - SECCOM | CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação | Aguardando análise do parecer |
| 12/05/2026 | CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação | Secretaria Comissões - SECCOM | Aguardando emissão de parecer do relator |
| 14/04/2026 | Secretaria Comissões - SECCOM | CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação | Designar Relator |
| 14/04/2026 | CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS | Secretaria Comissões - SECCOM | Parecer Aprovado |
| 27/01/2026 | Secretaria Comissões - SECCOM | CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS | Aguardando análise do parecer |
| 11/11/2025 | CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS | Secretaria Comissões - SECCOM | Aguardando emissão de parecer do relator |
| 29/10/2025 | Secretaria Comissões - SECCOM | CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS | Designar Relator |
| 29/10/2025 | CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | Secretaria Comissões - SECCOM | Parecer Aprovado |
| 28/10/2025 | Secretaria Comissões - SECCOM | CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | Aguardando análise do parecer |
| 17/09/2025 | CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | Secretaria Comissões - SECCOM | Aguardando emissão de parecer do relator |