Indicação nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
2274
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, A FUNÇÃO PÚBLICA DE EDUCADOR SOCIAL ESPECIAL, DESTINADA AO APOIO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) OU 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Indexação
Observação