Parecer (Comissões Técnicas) nº 382 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
382
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
2298
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que institui o Selo de Qualidade de Produtos Alimentícios Artesanais no Município de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação