Emenda Aditiva nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
2406
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva ao Projeto de Lei
Complementar nº 18/2024, de
autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal, que que dispõe sobre a
unificação das prescrições
urbanísticas e ambientais das Zonas
de Proteção Ambiental do Município
de Natal - RN.
Complementar nº 18/2024, de
autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal, que que dispõe sobre a
unificação das prescrições
urbanísticas e ambientais das Zonas
de Proteção Ambiental do Município
de Natal - RN.
Indexação
Observação